sexta-feira, maio 14, 2010

CCJ do Senado aprova fim do sistema de voto proporcional


Proposta que dá fim ao sistema de voto proporcional para deputados e vereadores foi aprovado nessa quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Em seu lugar, o voto majoritário - com o qual são eleitos os senadores e os candidatos a cargos no Executivo, como prefeitos, governadores e presidente - seria o modo usado na escolha de todos os candidatos a cargos no Legislativo.
Os deputados estaduais e federais e vereadores eleitos seriam sempre, então, aqueles que viessem a obter maior número de votos, independente do desempenho global de seus partidos. É o que prevê a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/07), do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

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