Projeto de Lei da senadora Rosalba Ciarlini(foto), que propõe o aproveitamento de poços da Petrobras para o abastecimento d’água nas comunidades, foi aprovado hoje pela Comissão de Meio Ambiente do Senado.
O Projeto obriga a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP) a dar informações à Agência Nacional de Águas (ANA), sobre os poços improdutivos para petróleo e gás natural, mas que servem para a produção de água para o abastecimento de localidades que enfrentam a falta do produto.
Rosalba propõe que a comunicação seja feita pela ANP no decorrer da exploração ou no final quando houver desistência e devolução das concessões.
Com isso, os poços perfurados pela Petrobras poderão ser aproveitados, até mesmo antes de serem tamponados.
Além de apressar o aproveitamento para resolver o grave problema de abastecimento d’água nas comunidades, a Lei evitará despesas com o fechamento dos poços.
A senadora considera que se houver um acompanhamento durante a perfuração desses poços, a utilização pelas Prefeituras poderá ser feita de maneira mais rápida, sem prejuízos para a empresa.
“São poços perfurados em terra que não configuram descoberta comercial desses recursos energéticos, mas que demonstram viabilidade para obtenção de água proveniente de aqüíferos” determina o Projeto de Lei de Rosalba
O Projeto obriga a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP) a dar informações à Agência Nacional de Águas (ANA), sobre os poços improdutivos para petróleo e gás natural, mas que servem para a produção de água para o abastecimento de localidades que enfrentam a falta do produto.
Rosalba propõe que a comunicação seja feita pela ANP no decorrer da exploração ou no final quando houver desistência e devolução das concessões.
Com isso, os poços perfurados pela Petrobras poderão ser aproveitados, até mesmo antes de serem tamponados.
Além de apressar o aproveitamento para resolver o grave problema de abastecimento d’água nas comunidades, a Lei evitará despesas com o fechamento dos poços.
A senadora considera que se houver um acompanhamento durante a perfuração desses poços, a utilização pelas Prefeituras poderá ser feita de maneira mais rápida, sem prejuízos para a empresa.
“São poços perfurados em terra que não configuram descoberta comercial desses recursos energéticos, mas que demonstram viabilidade para obtenção de água proveniente de aqüíferos” determina o Projeto de Lei de Rosalba
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